Advogado · OAB/GO nº 28.123
Agente da Propriedade Industrial · Especialista em PI desde 2004
Gustavo Pignatti do Nascimento é advogado inscrito na OAB/GO sob o nº 28.123 e Agente da Propriedade Industrial credenciado pelo INPI — uma das duplas de qualificações mais relevantes para quem atua na interseção entre o Direito e a proteção de ativos intangíveis no Brasil.
Em 2004, fundou a Pignatti Marcas e Patentes em Rio Verde (GO), escritório que hoje é referência nacional em registro de marcas, patentes, desenhos industriais e assessoria jurídica em propriedade intelectual, com mais de 5.000 marcas registradas junto ao INPI e atuação em todo o território nacional.
"Propriedade intelectual não é burocracia — é o ativo mais valioso que uma empresa constrói ao longo do tempo. Protegê-lo corretamente é proteger o futuro do negócio."
Além da Pignatti Marcas e Patentes, Gustavo atua como sócio na Lôbo e Pignatti Advogados Associados, onde presta assessoria jurídica nas áreas de Direito Civil, Comercial e Bancário — com ênfase em execuções de títulos, contratos empresariais e disputas societárias.
Com passagem por entidades como a ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual) e reconhecimento junto à WIPO (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), Gustavo combina profundidade técnica com visão estratégica de negócios — assessorando desde microempreendedores que registram sua primeira marca até grandes empresas com portfólios complexos de PI.
Natural de Goiás, é casado com a Dra. Evelyn Schulz Pignatti (fisioterapeuta e professora universitária) e pai de dois filhos. Cristão comprometido, integra ativamente a comunidade presbiteriana de Rio Verde.
Busca de anterioridade, escolha da Classe de Nice, depósito, acompanhamento e resposta a exigências e oposições. Marcas nominativas, figurativas, mistas e tridimensionais.
Análise de novidade e atividade inventiva, redação de relatório descritivo e reivindicações, depósito e acompanhamento de patentes de invenção e modelos de utilidade.
Proteção da forma plástica ou configuração visual de produtos. Depósito e acompanhamento junto ao INPI, conforme Instrução Normativa nº 44/2015.
Registro de programas de computador e bases de dados junto ao INPI para proteção dos direitos autorais sobre o código-fonte e documentação técnica.
Elaboração e resposta a oposições, recursos administrativos, pedidos de nulidade, contratos de licença e transferência, além de representação em disputas judiciais envolvendo marcas e patentes.
Registro internacional de marcas pelo Sistema de Madri (WIPO), com cobertura em mais de 130 países. Estratégia de proteção de PI para empresas com atuação no exterior.
| Área | Serviços |
|---|---|
| Direito Bancário | Execução de cédulas de crédito rural, bancário e industrial; estratégias de arresto e penhora de ativos (RENAJUD, BACENJUD, bens rurais); recuperação de crédito. |
| Contratos Empresariais | Elaboração e revisão de contratos de compra e venda, permuta, prestação de serviços, franquia e sociedade. Estruturação de operações imobiliárias de alto valor. |
| Direito Societário | Constituição e reestruturação de empresas, saída de sócios, acordos de quotistas, transformação de tipo societário. |
| Responsabilidade Civil | Defesa em ações indenizatórias, danos morais, responsabilidade profissional e responsabilidade civil de prestadores de serviços. |
Criação do escritório especializado em Propriedade Intelectual em Rio Verde (GO), com foco inicial em registro de marcas junto ao INPI.
Expansão da carteira de clientes em Goiás e Mato Grosso do Sul. Primeiras 1.000 marcas registradas. Desenvolvimento de expertise em classes especializadas do agronegócio.
Início de atendimento a clientes de todo o Brasil. Credenciamento junto à WIPO para operações de registro internacional. Superação de 2.500 marcas registradas.
Ampliação dos serviços para registro de patentes, modelos de utilidade, desenho industrial e software. Ingresso na ABPI. Desenvolvimento de área de contencioso de PI.
Superação de 5.000 marcas registradas no INPI. Digitalização completa dos processos, lançamento da plataforma digital de acompanhamento para clientes e expansão da equipe.
Artigos e análises sobre Propriedade Intelectual, marcas e patentes publicados na maior plataforma jurídica do Brasil.
Conteúdo técnico sobre registro de marcas, patentes, busca de anterioridade, oposições e proteção de PI — publicado em pignatti.com.br/blog.
Análises de casos, comentários sobre decisões do INPI e conteúdo educativo sobre propriedade intelectual para empresários e profissionais.
Advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás. Habilitado para atuação em todas as áreas do Direito e representação perante qualquer tribunal do País.
Habilitação específica do INPI para atuação em processos de registro de marcas, patentes, desenhos industriais e demais ativos de propriedade industrial junto ao instituto federal.
Associação Brasileira da Propriedade Intelectual — principal entidade da área no Brasil, que reúne advogados, agentes de PI, empresas e acadêmicos dedicados à proteção e ao desenvolvimento da propriedade intelectual.
Organização Mundial da Propriedade Intelectual, agência da ONU responsável pelo Sistema de Madri de registro internacional de marcas e pelos tratados internacionais de PI, incluindo o Protocolo de Madri e o PCT (patentes).
Mais de 20 anos de experiência e 5.000 marcas registradas estão à sua disposição. Consulte o Dr. Gustavo Pignatti e descubra como proteger os ativos mais valiosos do seu negócio.
R. das Turmalinas, 206 – Vila Maria · Rio Verde – GO · (64) 3622-5825
